Antes de proceder a releitura histórica da administração escolar no Brasil, faz-se necessário uma retomada do sentido primeiro de educação, fundamentado em sua etimologia. A palavra educação, do latim "educere", significa conduzir, criar e sustentar. Entretanto, com o passar do tempo, mesmo enraizada na terminologia que a originou, a educação passou a adquirir novos significados, passou a ser associada a uma gama de outras realidades, dentre as quais a maior de todas as suas associações: o ambiente escolar – a escola.
Em seu percurso a escola aparece marcada pela necessidade de organização. No ocidente, a institucionalização da escola faz com que a educação seja entendida como atividade laboral para o ensinamento de crianças, acontecendo, desse momento em diante, de modo organizado (GHIRALDELLI JUNIOR, 2008, p.13).
A relação entre educação e administração talvez tenha início nesse momento histórico, onde administrar emerge das várias transformações econômicas, sociais e políticas de várias culturas. As regras de organização fundadas na religião e na família modificam-se, cedendo lugar a novos métodos e novas organizações institucionais, sobretudo com o advento da Revolução Industrial – Europa, século XVIII (KWASNICKA, 1989, p.11).
Muito das teorias administrativas foi utilizado por essa nova instituição – Escola. Entretanto, as adequações que são necessárias às referidas teorias nem sempre foram e, ainda hoje, nem sempre são aplicadas. A administração de uma empresa possui elementos distintos da administração escolar, obviamente porque ambas possuem papéis distintos na sociedade.
Para que possamos compreender o todo dessas mudanças ocorridas no Brasil, analisaremos o processo histórico da educação no Brasil, de modo que, por tal análise, consigamos construir uma visão holística acerca da realidade que pretendemos abordar, apontando para o novo um modelo gestor.
EDUCAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA
Discutir a educação no Brasil colônia é transitar do momento da chegada dos portugueses no Brasil até o ano de 1882 que, segundo registros históricos, é o marco da consolidação da emancipação política. Características determinantes do conceito colonial são a dependência política e a dependência econômica do território colonizado em relação aos objetivos e necessidades da metrópole - normas de um capitalismo comercial (NOVAIS, 1986).
De fortes vínculos religiosos com a Igreja Católica, Portugal determina que a Companhia de Jesus siga ao Brasil no intuito de aqui desenvolver uma educação nos moldes da educação jesuítica. A Companhia de Jesus tinha como objetivo a educação como forma de conversão dos chamados "incrédulos", bem como a arrecadação de donativos para combater a crise católica diante da Reforma Protestante. Os princípios da educação realizada pelos padres jesuítas fundamentavam-se na formação integral do cristão, sob os moldes da cultura vigente, o que incluía as formas de administração e organização dos currículos e métodos de ensino que orientavam os professores em suas aulas (GHIRALDELLI JUNIOR, 2008, p.25).
Em síntese, podemos apontar quatro grandes momentos da educação jesuítica no Brasil:
1. A relação entre filosofia e teologia – curso de humanidades;
2. A catequese aos povos originários;
3. O ensino de primeiras letras, em atenção à população pobre;
4. A construção de colégios de profissão religiosa, em atenção à educação da elite.
Com toda essa ação sendo desenvolvida na colônia, era necessário uma administração. Entretanto, esse ofício era exercido em Roma pelo provincial geral, que já exercia a função junto às demais casas e colégios existentes em outras províncias onde eles se estabeleciam por conta da relação da Igreja com os monarcas. Existia na colônia um provincial, cuja função era promover o estudo na província e vigiar o cumprimento das normas.
A população indígena passa a ser submetida, além da presença da Igreja e seus valores cristãos transmitidos pela educação, a uma disciplina que os condiciona à catequese, cujo objetivo maior era consolidar o absolutismo português: ideal de conformismo e aceitação das regras impostas, como via de assegurar a paz social e consolidar a empreitada da colonização. Quando os educadores jesuítas conseguiram que os índios dessem os seus curumins para os colonos brancos educarem, tornaram-nos mais filhos dos padres e da Igreja do que dos caciques (FREYRE, 1998, p.93).
No reinado de D. José I a educação jesuítica entra em crise no Brasil. Isso se deu, em parte, devido às estratégias adotadas por Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, visando modernizar Portugal através da abolição de parte das estruturas do Antigo Regime, principalmente pelo monopólio da Igreja. Iniciadas na segunda metade do século XVIII, as ações do Marquês eram influenciadas pelas idéias iluministas que se espalhavam pela Europa, e o Ministro de Estado tinha a incumbência de tornar Portugal um país rico, culto e com uma indústria que fizesse frente à Inglaterra. Para tanto, Pombal promoveu uma série de reformas que causaram impactos econômicos, políticos e educacionais.
Consequência dessas intervenções, os jesuítas são expulsos de Portugal em 1759 e de todas as suas colônias, momento em que o governo português começa a administrar a educação. Com o controle assumido pelo governo, a educação passa a ser interesse do Estado, não mais da Igreja e a nova educação objetivava ser “ferramenta a serviço dos interesses do Estado”.
Desse período em diante, conhecido como “período pombalino”, a administração escolar foi marcada pela ingerência do Estado, criando um sistema nacional de educação, interligando a educação em Portugal aos processos políticos e sociais. As intervenções de Pombal na educação se efetivam com o “Alvará Régio”, tentativa de dar continuidade ao trabalho pedagógico implementado pelos jesuítas, período em que o Estado começa intervir na administração e na gestão do sistema escolar. O “Alvará Régio” cria o cargo de Diretor Geral de Estudos, assim como a prestação de exames para professores, instituindo licença para o funcionamento do ensino público e particular, criou os concursos para que fossem admitidos professores e o cargo de inspetores de escolas. Havia também aulas independentes com professor único e sem ligação com as demais disciplinas. O único sistema educacional que o país já presenciou demoliu-se quase trinta anos depois da expulsão dos jesuítas e o controle da educação pelo Governo português (SECO, 2006, 68).
Com a sucessão de D José, a era Pombal tem o seu declínio. A rainha de Portugal, D. Maria I em 1777, demite sumariamente o Marquês e, a partir desta data, não ocorreram grandes transformações no sistema educacional português. Com a posse de seu filho, D. João VI, como príncipe regente, ocorreram sensíveis alterações no cotidiano escolar.
Devido à invasão francesa e aos desentendimentos com Napoleão Bonaparte, D.João VI se muda para o Brasil com toda a Corte, em 1808. Para a colônia essa mudança trouxe avanços, sobretudo na cultura e na educação, uma vez que, para que elite que chegara junto com a família real fosse atendida, D. João VI criou cursos, instituições culturais e educacionais, ampliando as vagas nos cursos que já existiam.
1808 foi um período de grandes criações, entre eles os cursos de medicina (Bahia e Rio de Janeiro), a Academia Real da Marinha e a Academia Real Militar (1810), e cursos para a formação de técnicos em economia, desenho técnico, química, agricultura e indústria. Além dos cursos, o país passa a contar com uma estrutura educacional, entre elas a Imprensa Régia, também em 1808, a Biblioteca Nacional e o Jardim Botânico, em 1810. A concreta possibilidade de construção de uma educação formalizada no país, concentrando estudos específicos e direcionados à formação especializada foi fruto de medidas adotadas por D João VI. Somam-se a estas medidas as aulas de medicina que viriam a formar os médicos, raros na colônia; os estudos técnicos dirigidos às artes e que deram origem à Escola de Belas Artes, que Debret viria a fundar em 1816, concluindo suas instalações em 1826 e passando a se chamar Academia Imperial de Belas Artes (HOLANDA, 1985).
Limitada em atender aos interesses do governo e da sua corte, a administração escolar joanina delega a segundo plano as escolas de primeiras letras, nada mudando se comparada ao período anterior, mantendo a prática das aulas avulsas e o controle do poder central sobre a educação.
EDUCAÇÃO NO BRASIL IMPÉRIO
Quando, em 1821, D.João VI retorna para Portugal, a política brasileira sofre transformações, sobretudo com a posse de D. Pedro I à frente do Estado e a proclamação da independência em 1822. Marca o início do sistema imperial no Brasil com rupturas políticas e sócio-culturais que refletiram na administração pública escolar do Brasil independente.
O principal objetivo do novo projeto educacional brasileiro era garantir a instrução primária para a população branca e livre, ideal que só seria concretizado com a reformulação dos quadros administrativos e burocráticos brasileiros, voltando-se à valorização da elite intelectual nacional (recém formada) e quebrando os vínculos educacionais existentes com Portugal. Com tais ações concretizadas, o Império proporciona uma nova administração escolar no Brasil, sobretudo pelo estabelecimento da relação entre educação e sistema legislativo, uma vez que a Lei Geral de 1827 fazia menção ao compromisso que o Estado deveria ter na criação de escolas de primeiras letras para todos os cidadãos, em todas as cidades, vilas e vilarejos. Lei que refletiu a necessidade da nova nação legislar sobre a administração escolar pública, se tornando a primeira lei de educação no país (ARANHA, 2006, p. 222).
A administração escolar no Brasil passa a ter procedimentos inexistentes no período colonial, introduzindo matérias e métodos educacionais que seriam utilizados no cotidiano escolar. Iniciava-se uma política salarial para o professor, com definição de salários, gratificações e instituição da obrigatoriedade de concurso público para o ingresso e posse no cargo de professor.
1831 foi um ano de grandes e turbulentas mudanças políticas no Brasil, o denominado período regencial, marcado pela abdicação de D Pedro I até o golpe da maioridade de D Pedro II, em 1840, data em que se inicia o Segundo Reinado. O Ato Adicional de 1834 promoveu a descentralização do ensino, e a administração escolar foi dividida por fatores sociais. Agora a coroa é responsável pelo ensino superior – educação da elite, enquanto as províncias tinham a responsabilidade com a educação popular – escola elementar (básica) e a escola secundária (ARANHA, 2006, p. 224).
A criação do Colégio Pedro II reflete esse Estado centralizador. O conhecimento atenderia a ideologia pacificadora que criaria a paz social durante o turbulento período regencial. O espírito centralizador do Segundo Reinado fez do Colégio Pedro II o único autorizado a fazer exames para o bacharelado, título esse indispensável para o acesso aos cursos superiores. Nascem os primeiros vestibulares do Brasil (MASSUNDA, 1989, 224).
A década de 60 do Segundo Reinado (1840-1889) talvez tenha como maior avanço, o surgimento de uma nova forma de administrar, cuja marca mais significativa é a conscientização dos professores. A utilização da mídia, jornais, reportagens e debates, sobretudo com as valiosas contribuições de Cândido de Mateus Faria Pardal, não alteraram a postura do governo, entretanto, organizou e administrou a classe dos professores através das associações de classe, ou profissionais. Os professores passam a ser responsáveis pela administração e manutenção das escolas elementares e, em cada escola havia um grupo de professores no exercício da função de diretor. O cargo de diretor existia no segundo segmento, mas os professores no exercício desse cargo deveriam ser fiscalizados e submissos ao Estado (SECO, 2006, p. 79).
EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA
Com as crises instauradas no Regime Imperial, entre elas a abolição da escravatura em 1888, a implantação da República no Brasil em 1889, a ascensão econômica do café no Rio de Janeiro e São Paulo e a participação de Minas Gerais na hegemonia do país, podemos compreender a política e administração do Estado brasileiro em relação à educação. Em termos de administração escolar, Minas Gerais e São Paulo foram privilegiadas, uma vez que ficou a cargo dos estados tal administração e, com o desenvolvimento econômico possibilitado pelas oligarquias rurais a essas regiões, eram maiores os fundos destinados para a educação.
No Brasil eram muitas as reformas educacionais, e todas elas refletiam a teoria positivista, defendida no Brasil por Benjamin Constant, cuja base era reformular o ensino primário e secundário, através de projetos hegemônicos que buscavam a criação de novas medidas pedagógicas para o processo administrativo dessas escolas e para o uso dos professores na sala de aula.
Com o Positivismo de August Comte, no século XIX, a ruptura com o pensamento teológico era uma meta, de modo a favorecer o uso da razão e suas leis como fonte de conhecimento. O positivismo influenciou outros campos do saber, como a História e a Sociologia (BOTTMORE, 1988, p.24).
A proposta educacional republicana era a “educação para todos”, entretanto, o que de fato existia era uma elitização do ensino nos estudos científicos e, para o povo, uma educação elementar e profissional. A cargo da União, a educação superior e secundária, e a educação profissional e fundamental caberia à administração dos estados (ARANHA, 2006, p. 298).
O desenvolvimento da indústria, advindo da Primeira Guerra Mundial (1914) e da decadência da política cafeeira, trouxe consigo o desenvolvimento de novos setores econômicos e, com isso, viabilizou uma pequena burguesia urbana que buscava uma educação mais sólida, de cunho acadêmico e científico. Com um mercado mais propenso ao desenvolvimento, também exigia-se melhor qualificação da mão-de-obra. As classes populares, ligadas ao setor industrial, passaram a exigir condições mínimas de escolarização e expansão do ensino (ARANHA, 2006, p. 299).
Na crise da República Velha projetos ideológicos novos passaram a vigorar, e mais uma vez o sistema educativo brasileiro se vê influenciado. O modelo que passou a vigorar no Brasil contemporâneo, a partir da era Vargas, foi o exemplo anarquista. Desvinculado da ideologia estatal, do sistema público de ensino e do projeto capitalista liberal, o projeto anarquista desenvolvia o pensamento de que cada grupo e classe social seria responsável pelo gerenciamento da educação, na administração e manutenção de suas escolas, conforme sua filosofia social. Contudo, as escolas anarquistas sempre eram fechadas por conta das perseguições do que o governo promovia contra esse movimento ideológico (ARANHA, 2006, p. 301). De qualquer forma, houve uma contribuição na implantação de novas estratégias na administração escolar, como agrupar meninos e meninas na mesma sala, e a interação das diferentes classes sociais.
REFERÊNCIAS
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia: Geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação Brasileira. São Paulo: Cortez, 2008.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difel, 1985. T.2: O Brasil Monárquico, v.1 e 4.
KWASNICKA, Eunice Laçava. Teoria Geral da Administração: Uma Síntese. São Paulo: Atlas, 1989.
MASSUNDA, Magda Rigoud Pantoja. Colégio Pedro II e o ensino secundário brasileiro(1930-1961). Dissertação de mestrado em educação pela UFRJ, 1989.
NOVAIS, Fernando. O Brasil nos quadros do antigo sistema colonial. In. Carlos Guilherme (org.). Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, 1986.
SECO, Ana Paula. Antecedentes da administração escolar até a República (1930). In; Revista HISTEDBR. Campinas: Editora da UNICAMP, ago. 2006, 54-101.
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