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Feriado ou ponto facultativo


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Você Sabia?

21 de Abril é Feriado Nacional ou Ponto Facultativo?


Você já se perguntou se o dia 21 de abril é um feriado nacional ou apenas um ponto facultativo?


É interessante entender a diferença entre esses dois termos para compreender melhor como funcionam nossas datas comemorativas. No Brasil, quando falamos de feriados nacionais, estamos nos referindo a datas em que a dispensa de serviços é obrigatória. Já os pontos facultativos são um pouco diferentes, pois permitem certa flexibilidade quanto à dispensa do expediente, ficando a decisão a cargo da organização.


No dia 21 de abril, comemoramos o Dia de Tiradentes, uma figura histórica importante para o país!


Mas, afinal, esse dia é considerado feriado ou ponto facultativo?


Desde 1965, o dia 21 de abril é celebrado como o Dia de Tiradentes, homenageando Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Segundo historiadores, ele teve papel fundamental na Inconfidência Mineira, um movimento que lutava contra o domínio português no Brasil Colônia.


A história de Tiradentes é marcada por sua prisão e execução no dia 21 de abril de 1972. Seu corpo foi esquartejado, e sua cabeça exposta em praça pública, em um ato cruel das autoridades da época. No entanto, sua imagem foi ressignificada após a Proclamação da República, tornando-se um símbolo de resistência e luta pela liberdade.


Mas voltando à questão inicial, o dia 21 de abril é considerado um feriado nacional!


Ou seja, para a alegria dos brasileirinhos e brasileirinhas, significa que a dispensa de serviços é obrigatória em todo o território brasileiro durante esse dia.


Então, como diferenciar feriado de ponto facultativo?


Enquanto nos feriados a dispensa de serviços é compulsória, nos pontos facultativos essa decisão fica a critério da organização. Um exemplo clássico de ponto facultativo é o Carnaval, onde muitas empresas optam por dar folga aos funcionários, mas nem todas são obrigadas a fazê-lo.


Se você está se perguntando como ficar por dentro das datas de feriados e pontos facultativos no Brasil, a resposta é simples:

Consulte o Decreto Oficial divulgado pelo Governo Federal anualmente. Assim, você estará sempre informado sobre quais dias são feriados e quais são apenas pontos facultativos.


No próximo dia 21 de abril, aproveite para refletir sobre a importância histórica de Tiradentes e também para descansar, afinal, é feriado nacional!




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profMárioCosta

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